AnonSec Shell

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Subject:  ***SPAM***  =?utf-8?B?UGxhbmVqYW1lbnRvIEVzdHJhdMOpZ2ljbyBlbSBDb21wcmFzIFVsdGltYSB0dXJtYSAyMDI0KQ==?=

Ol=C3=A1 tudo bem?

A instrutoria em parceria com o tributarista Diego Almada, realizar=C3=A1 o=
 treinamento:

TUDO SOBRE A REFORMA TRIBUT=C3=81RIA:ATUALIZADO COM AS ULTIMAS REGULAMENTA=C3=
=87=C3=95ES 

Turma 1: Dias  05 e 06/12 no hor=C3=A1rio das 19h =C3=A1s 23h, online ao vivo
ou
Turma 2: Dias 09 e 10/12 no hor=C3=A1rio das 19h =C3=A1s 23h, online ao vivo


O treinamento tem como objetivo:
- apresentar as principais particularidades da Reforma Tribut=C3=A1ria=
 aprovada, bem como dos projetos de regulamenta=C3=A7=C3=A3o da Reforma=
 Tribut=C3=A1ria que est=C3=A3o em tramita=C3=A7=C3=A3o no Congresso=
 Nacional: Projeto de Lei Complementar n=C2=BA 68/24 (regulamenta o IBS, a=
 CBS e o Imposto Seletivo) e Projeto de Lei Complementar n=C2=BA 108/24=
 (regulamenta aspectos da gest=C3=A3o e fiscaliza=C3=A7=C3=A3o dos referidos=
 tributos).

Quem poder=C3=A1 participar do treinamento:
- Contadores, contabilistas, advogados, administradores de empresas e demais=
 pessoas que tenham interesse no assunto.

T=C3=B3picos a serem abordados

1-) PONDERA=C3=87=C3=95ES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUT=C3=81RIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUT=C3=81RIA
    - PROJETO DO PODER EXECUTIVO
    - PEC n=C2=BA 45/2019 (C=C3=82MARA DOS DEPUTADOS)
    - PEC n=C2=BA 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUT=C3=81RIA APROVADA (Emenda Constitucional 132/23) 

4-) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68/24
=09a) IBS e CBS
    =09b) Fato gerador
   =09c) Imunidades
=09d) Momento de ocorr=C3=AAncia do fato gerador
=09e) Local da opera=C3=A7=C3=A3o
=09f) Base de c=C3=A1lculo
=09g) Al=C3=ADquotas
=09h) Sujei=C3=A7=C3=A3o Passiva
=09i) Formas de recolhimento 
=09j) N=C3=A3o-cumulatividade
=09k) Operacionaliza=C3=A7=C3=A3o do IBS e da CBS
=09l) Apura=C3=A7=C3=A3o
=09m) Ressarcimento e Compensa=C3=A7=C3=A3o
=09n) IBS e CBS nas importa=C3=A7=C3=B5es
=09o) IBS e CBS nas exporta=C3=A7=C3=B5es
=09p) Cashback e cesta b=C3=A1sica nacional de alimentos
=09q) Regimes diferenciados de IBS e CBS (contendo redu=C3=A7=C3=A3o de=
 tributa=C3=A7=C3=A3o)
=09- Redu=C3=A7=C3=A3o em trinta por cento das al=C3=ADquotas;
=09- Redu=C3=A7=C3=A3o em sessenta por cento das al=C3=ADquotas;
=09- Redu=C3=A7=C3=A3o a zero das al=C3=ADquotas;
=09- Servi=C3=A7os de Educa=C3=A7=C3=A3o;
=09- Servi=C3=A7os de Sa=C3=BAde;
=09- Dispositivos m=C3=A9dicos;
=09- Dispositivos de acessibilidade pr=C3=B3prios para pessoas com defici=C3=
=AAncia;
=09- Medicamentos;
=09- Alimentos destinados ao consumo humano;
=09- Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por=
 fam=C3=ADlia de baixa renda;
=09- Produtos agropecu=C3=A1rios, aqu=C3=ADcolas, pesqueiros, florestais e=
 extrativistas vegetais in natura;
=09- Insumos agropecu=C3=A1rios e aqu=C3=ADcolas;
=09- Produtos nacionais art=C3=ADsticos, culturais, de eventos, jornal=C3=
=ADsticas e audiovisuais;
=09- Comunica=C3=A7=C3=A3o institucional;
=09- Atividades desportivas;
=09- Servi=C3=A7os prestados por institui=C3=A7=C3=B5es cient=C3=ADficas,=
 tecnol=C3=B3gicas e de inova=C3=A7=C3=A3o sem fins lucrativos;
=09- Produtor rural;

=09r) Regimes espec=C3=ADficos de IBS e CBS
=09- Combust=C3=ADveis;
=09- Servi=C3=A7os financeiros;
=09- Planos de Assist=C3=AAncia =C3=A0 Sa=C3=BAde;
=09- Concursos de progn=C3=B3sticos;
=09- Bens Im=C3=B3veis;
=09- Sociedades Cooperativas;
=09- Bares, restaurantes, hotelaria, parques de divers=C3=A3o e parques tem=
=C3=A1ticos, transporte coletivo de passageiros e ag=C3=AAncias de viagem e=
 de turismo;

s) Imposto seletivo
=09- Fato gerador;
=09- N=C3=A3o incid=C3=AAncia;
=09- Base de c=C3=A1lculo;
=09- Al=C3=ADquotas;
=09- Sujeito passivo;
t) Zona Franca de Manaus

u) =C3=81reas de Livre Com=C3=A9rcio

v) Regime de Transi=C3=A7=C3=A3o

5-) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 108/24
=09a) Comit=C3=AA Gestor do IBS
=09b) Compet=C3=AAncias do Comit=C3=AA Gestor do IBS
=09c) Diretrizes para fiscaliza=C3=A7=C3=A3o e cobran=C3=A7a
=09d) Estrutura organizacional do Comit=C3=AA Gestor do IBS
=09e) Controle Externo do Comit=C3=AA Gestor do IBS
=09f) Or=C3=A7amento
=09g) Processo Administrativo Tribut=C3=A1rio do IBS
=09=09- Atos; 
=09=09- Prazos;
=09=09- Intima=C3=A7=C3=B5es;
=09V=C3=ADcios e nulidades;
=09Contencioso administrativo tribut=C3=A1rio;
=09Esp=C3=A9cies recursais; 
=09=C3=93rg=C3=A3os de julgamento.
__________________________________________________________________
INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA
- Advogado com =C3=AAnfase em Direito Tribut=C3=A1rio e Direito Empresarial
- Professor de cursos de gradua=C3=A7=C3=A3o e p=C3=B3s-gradua=C3=A7=C3=A3o.
- Administrador Judicial em Processos de Fal=C3=AAncia e Recupera=C3=A7=C3=
=A3o Judicial no Tribunal de Justi=C3=A7a do Estado de S=C3=A3o Paulo.
- Presidente da Comiss=C3=A3o de Direito Tribut=C3=A1rio da 34=C2=AA Subse=C3=
=A7=C3=A3o da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de p=C3=B3s-gradua=C3=A7=C3=A3o.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Professor de cursos preparat=C3=B3rios para concursos p=C3=BAblicos.
- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributa=C3=A7=C3=A3o e=
 Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e =E2=80=
=9CLaborat=C3=B3rio de Direito Digital=E2=80=9D.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- P=C3=B3s-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Funda=C3=A7=C3=A3o Get=C3=BAlio Vargas=
 (FGV-GV Law).
- P=C3=B3s-Graduado em Direito Tribut=C3=A1rio pela PUC-MG
- P=C3=B3s-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista=
 de Direito.
- P=C3=B3s-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela=
 Faculdade Legale.
- P=C3=B3s-Graduado em Lei Geral de Prote=C3=A7=C3=A3o de Dados pela=
 Faculdade Legale.
- P=C3=B3s-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de=
 Direito
- Mestre em Direito Pol=C3=ADtico e Econ=C3=B4mico pela Universidade=
 Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos cient=C3=ADficos, inclusive em congressos internacionais.
- Autor de livros jur=C3=ADdicos
__________________________________________________________________

Quanto custa participar:
650,00

Contudo para inscri=C3=A7=C3=B5es recebidas
647,00, contudo para inscritos at=C3=A9 dia 30/11 aplicaremos os valore de=
 547,00 a vista boleto ou 527,00 no Pix. Consulte sobre parcelamentos.

O participante receber=C3=A1: acesso a aula ao vivo 8h/aula, material=
 atualizado,  certificado e grava=C3=A7=C3=A3o da aula para rever por at=C3=
=A9 20 dias

__________________________________________________________________

Inscri=C3=A7=C3=B5es podem ser realizadas pelo whats: (11) 97546-1991 ou por=
 este mesmo email.

Realiza=C3=A7=C3=A3o -  InstrutoriaCorporativa - 11 3935 6365 - Site:=
 instrutoria

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