AnonSec Shell

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Subject:  ***SPAM***  =?utf-8?B?SW50ZW5zaXZvOiBUdWRvIHNvYnJlIFJlZm9ybWEgVHJpYnV0w6FyaWE6IFVsdGltYXMgQXR1YWxpemHDp8O1ZXM=?=

Ol=C3=A1 tudo bem?

A instrutoria em parceria com o tributarista Diego Almada, realizar=C3=A1 o=
 treinamento:

TUDO SOBRE A REFORMA TRIBUT=C3=81RIA:ATUALIZADO COM AS ULTIMAS REGULAMENTA=C3=
=87=C3=95ES 

Turma novembro :Dias  21 e 22/11 no horario das 19h =C3=A0s 23h -  online ao=
 vivo (confirmada)
Turma Dezembro :Dias  05 e 06/12 no hor=C3=A1rio das 19h =C3=A1s 23h - online=
 ao vivo


O treinamento tem como objetivo:
- apresentar as principais particularidades da Reforma Tribut=C3=A1ria=
 aprovada, bem como dos projetos de regulamenta=C3=A7=C3=A3o da Reforma=
 Tribut=C3=A1ria que est=C3=A3o em tramita=C3=A7=C3=A3o no Congresso=
 Nacional: Projeto de Lei Complementar n=C2=BA 68/24 (regulamenta o IBS, a=
 CBS e o Imposto Seletivo) e Projeto de Lei Complementar n=C2=BA 108/24=
 (regulamenta aspectos da gest=C3=A3o e fiscaliza=C3=A7=C3=A3o dos referidos=
 tributos).

Quem poder=C3=A1 participar do treinamento:
- Contadores, contabilistas, advogados, administradores de empresas e demais=
 pessoas que tenham interesse no assunto.

T=C3=B3picos a serem abordados

1-) PONDERA=C3=87=C3=95ES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUT=C3=81RIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUT=C3=81RIA
- PROJETO DO PODER EXECUTIVO
- PEC n=C2=BA 45/2019 (C=C3=82MARA DOS DEPUTADOS)
- PEC n=C2=BA 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUT=C3=81RIA APROVADA (Emenda Constitucional 132/23) 

4-) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68/24
a) IBS e CBS
b) Fato gerador
c) Imunidades
d) Momento de ocorr=C3=AAncia do fato gerador
e) Local da opera=C3=A7=C3=A3o
f) Base de c=C3=A1lculo
g) Al=C3=ADquotas
h) Sujei=C3=A7=C3=A3o Passiva
i) Formas de recolhimento 
j) N=C3=A3o-cumulatividade
k) Operacionaliza=C3=A7=C3=A3o do IBS e da CBS
l) Apura=C3=A7=C3=A3o
m) Ressarcimento e Compensa=C3=A7=C3=A3o
n) IBS e CBS nas importa=C3=A7=C3=B5es
o) IBS e CBS nas exporta=C3=A7=C3=B5es
p) Cashback e cesta b=C3=A1sica nacional de alimentos
q) Regimes diferenciados de IBS e CBS (contendo redu=C3=A7=C3=A3o de tributa=
=C3=A7=C3=A3o)
- Redu=C3=A7=C3=A3o em trinta por cento das al=C3=ADquotas;
- Redu=C3=A7=C3=A3o em sessenta por cento das al=C3=ADquotas;
- Redu=C3=A7=C3=A3o a zero das al=C3=ADquotas;
- Servi=C3=A7os de Educa=C3=A7=C3=A3o;
- Servi=C3=A7os de Sa=C3=BAde;
- Dispositivos m=C3=A9dicos;
- Dispositivos de acessibilidade pr=C3=B3prios para pessoas com defici=C3=
=AAncia;
- Medicamentos;
- Alimentos destinados ao consumo humano;
- Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por fam=
=C3=ADlia de baixa renda;
- Produtos agropecu=C3=A1rios, aqu=C3=ADcolas, pesqueiros, florestais e=
 extrativistas vegetais in natura;
- Insumos agropecu=C3=A1rios e aqu=C3=ADcolas;
- Produtos nacionais art=C3=ADsticos, culturais, de eventos, jornal=C3=
=ADsticas e audiovisuais;
- Comunica=C3=A7=C3=A3o institucional;
- Atividades desportivas;
- Servi=C3=A7os prestados por institui=C3=A7=C3=B5es cient=C3=ADficas, tecnol=
=C3=B3gicas e de inova=C3=A7=C3=A3o sem fins lucrativos;
- Produtor rural;

r) Regimes espec=C3=ADficos de IBS e CBS
- Combust=C3=ADveis;
- Servi=C3=A7os financeiros;
- Planos de Assist=C3=AAncia =C3=A0 Sa=C3=BAde;
- Concursos de progn=C3=B3sticos;
- Bens Im=C3=B3veis;
- Sociedades Cooperativas;
- Bares, restaurantes, hotelaria, parques de divers=C3=A3o e parques tem=C3=
=A1ticos, transporte coletivo de passageiros e ag=C3=AAncias de viagem e de=
 turismo;

s) Imposto seletivo
- Fato gerador;
- N=C3=A3o incid=C3=AAncia;
- Base de c=C3=A1lculo;
- Al=C3=ADquotas;
- Sujeito passivo;
t) Zona Franca de Manaus

u) =C3=81reas de Livre Com=C3=A9rcio

v) Regime de Transi=C3=A7=C3=A3o

5-) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 108/24

a) Comit=C3=AA Gestor do IBS
b) Compet=C3=AAncias do Comit=C3=AA Gestor do IBS
c) Diretrizes para fiscaliza=C3=A7=C3=A3o e cobran=C3=A7a
d) Estrutura organizacional do Comit=C3=AA Gestor do IBS
e) Controle Externo do Comit=C3=AA Gestor do IBS
f) Or=C3=A7amento
g) Processo Administrativo Tribut=C3=A1rio do IBS
- Atos; 
- Prazos;
- Intima=C3=A7=C3=B5es;
V=C3=ADcios e nulidades;
Contencioso administrativo tribut=C3=A1rio;
Esp=C3=A9cies recursais; 
=C3=93rg=C3=A3os de julgamento.

__________________________________________________________________
INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA
- Advogado com =C3=AAnfase em Direito Tribut=C3=A1rio e Direito Empresarial
- Professor de cursos de gradua=C3=A7=C3=A3o e p=C3=B3s-gradua=C3=A7=C3=A3o.
- Administrador Judicial em Processos de Fal=C3=AAncia e Recupera=C3=A7=C3=
=A3o Judicial no Tribunal de Justi=C3=A7a do Estado de S=C3=A3o Paulo.
- Presidente da Comiss=C3=A3o de Direito Tribut=C3=A1rio da 34=C2=AA Subse=C3=
=A7=C3=A3o da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de p=C3=B3s-gradua=C3=A7=C3=A3o.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Professor de cursos preparat=C3=B3rios para concursos p=C3=BAblicos.
- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributa=C3=A7=C3=A3o e=
 Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e =E2=80=
=9CLaborat=C3=B3rio de Direito Digital=E2=80=9D.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- P=C3=B3s-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Funda=C3=A7=C3=A3o Get=C3=BAlio Vargas=
 (FGV-GV Law).
- P=C3=B3s-Graduado em Direito Tribut=C3=A1rio pela PUC-MG
- P=C3=B3s-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista=
 de Direito.
- P=C3=B3s-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela=
 Faculdade Legale.
- P=C3=B3s-Graduado em Lei Geral de Prote=C3=A7=C3=A3o de Dados pela=
 Faculdade Legale.
- P=C3=B3s-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de=
 Direito
- Mestre em Direito Pol=C3=ADtico e Econ=C3=B4mico pela Universidade=
 Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos cient=C3=ADficos, inclusive em congressos internacionais.
- Autor de livros jur=C3=ADdicos
__________________________________________________________________

Quanto custa participar:
650,00, contudo para inscritos at=C3=A9 dia 22/11 aplicaremos os valores de=
 549,00 a vista (boleto ou pix) . Consulte sobre parcelamentos.

O participante receber=C3=A1: acesso a aula ao vivo 8h/aula, material=
 atualizado,  certificado e grava=C3=A7=C3=A3o da aula para rever por at=C3=
=A9 20 dias

Inscri=C3=A7=C3=B5es podem ser realizadas pelo whats: (11) 975461991 ou por=
 este mesmo email.

Realiza=C3=A7=C3=A3o -  InstrutoriaCorporativa - 11 3935 6365 - Site:=
 instrutoria

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