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 Content preview:  Webinário em formato online (ao vivo) via zoom – vagas
   limitadas!!! 03.08.2023 PROTEÇÃO PATRIMONIAL E A LEGALIZAÇÃO DAS OFFSHORES
    PÚBLICO-ALVO: Empresários, Diretores e Administradores de Empresas, Advogados,
    Economistas, Contadores, Investidores e demais profissionais que tenham interesse
    no tema. 
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Subject:  ***SPAM***  Curso - Protecao Patrimonial e a Legalizacao das Offshores

Webin=C3=A1rio em formato online (ao vivo) via zoom =E2=80=93 vagas=
 limitadas!!!
03.08.2023

PROTE=C3=87=C3=83O PATRIMONIAL E A LEGALIZA=C3=87=C3=83O DAS OFFSHORES

P=C3=9ABLICO-ALVO: Empres=C3=A1rios, Diretores e Administradores de Empresas,=
 Advogados, Economistas, Contadores, Investidores e demais profissionais que=
 tenham interesse no tema.

O objetivo deste Webin=C3=A1rio =C3=A9 apresentar as poss=C3=ADveis=
 estruturas utilizadas para prote=C3=A7=C3=A3o de bens, com ou sem a utiliza=
=C3=A7=C3=A3o de offshores.
Ser=C3=A3o tamb=C3=A9m apresentadas as formas de legalizar as offshores=
 perante a legisla=C3=A7=C3=A3o brasileira.
Apresentaremos exemplos pr=C3=A1ticos de diversas estruturas de prote=C3=A7=
=C3=A3o de patrimonial, empresarial e as melhores estrat=C3=A9gias para uma=
 sucess=C3=A3o de bens, visando a preserva=C3=A7=C3=A3o dos ativos da fam=C3=
=ADlia.
Contamos com sua inestim=C3=A1vel presen=C3=A7a virtual!

O PROGRAMA

V =E2=80=93 Holding ou Controladora Familiar na pr=C3=A1tica.
V.i-) A distribui=C3=A7=C3=A3o de a=C3=A7=C3=B5es ou quotas da Holding ou=
 Controladora Familiar entre os sucessores. A igualdade =C3=A9 obrigat=C3=
=B3ria?
V.j-) O usufruto das a=C3=A7=C3=B5es ou quotas doadas pelo doador. Vantagens=
 e Desvantagens.
V.k-) A responsabilidade dos s=C3=B3cios e administradores na gest=C3=A3o da=
 empresa.
V.l-) O incidente de desconsidera=C3=A7=C3=A3o da Pessoa Jur=C3=ADdica no=
 novo CPC. Consequ=C3=AAncias.
V.m-) A desconsidera=C3=A7=C3=A3o reversa da Pessoa F=C3=ADsica. Consequ=C3=
=AAncias.
V.n-) =C3=89 poss=C3=ADvel o doador manter o controle da holding ou=
 controladora familiar ap=C3=B3s a doa=C3=A7=C3=A3o das a=C3=A7=C3=B5es ou=
 quotas? De que forma?
V.0-) O que =C3=A9 e como funciona uma International Business Company (IBC)?
V.p-) Como adquirir, constituir e administrar, legalmente, as holdings=
 internacionais.
V.q-) Com o advento da malha fina mundial (FATCA, G-20, OCDE), ainda =C3=A9=
 vi=C3=A1vel a utiliza=C3=A7=C3=A3o de sociedades internacionais na constitui=
=C3=A7=C3=A3o de holding ou controladora familiar? Vantagens e Desvantagens.
V.r-) A obrigatoriedade de informar o benefici=C3=A1rio final de pessoa jur=
=C3=ADdica nacional controlada por estrangeira =C3=A0 Receita Federal do=
 Brasil.
V.a-) Objetivo da Holding ou Controladora Familiar.
V.b-) O ingresso de herdeiros na sociedade. As novas disposi=C3=A7=C3=B5es=
 legais do novo CPC.
V.c-) Como estruturar a Holding ou Controladora Familiar para prote=C3=A7=C3=
=A3o de bens?
V.d-) Montagem de uma Holding Patrimonial.
V.e-) Montagem de Holdings para prote=C3=A7=C3=A3o de ativos de sociedades=
 operacionais.
V.f-) Holdings para novas aquisi=C3=A7=C3=B5es =E2=80=93 separando os ovos em=
 diversas cestas.
A Nova Sociedade Unipessoal em substitui=C3=A7=C3=A3o =C3=A0 EIRELI.
V.g-) A integraliza=C3=A7=C3=A3o de bens na Holding ou Controladora Familiar.=
 =C3=89 poss=C3=ADvel evitar o ITBI? Em quais hip=C3=B3teses?
V.h-)A decis=C3=A3o do STF que determinou a cobran=C3=A7a do ITBI sobre a=
 diferen=C3=A7a entre o valor do capital social e o valor dos im=C3=B3veis=
 subscritos.

I-) A responsabilidade patrimonial perante as leis brasileiras.
II-) Qual =C3=A9 o segredo da prote=C3=A7=C3=A3o patrimonial perante a=
 legisla=C3=A7=C3=A3o brasileira?
III-) =C3=89 poss=C3=ADvel proteger ativos de conting=C3=AAncias? Em quais=
 situa=C3=A7=C3=B5es?
IV-) Quais as raz=C3=B5es para se pensar em prote=C3=A7=C3=A3o patrimonial?

VI =E2=80=93 Aspectos tribut=C3=A1rios das Holdings Patrimoniais.
VI.c-) ITBI.
A integraliza=C3=A7=C3=A3o de bens na Holding Patrimonial. =C3=89 poss=C3=
=ADvel evitar o ITBI? Em quais hip=C3=B3teses? A recente decis=C3=A3o do STF.
=C3=89 poss=C3=ADvel evitar o ITBI nos casos de partilha e div=C3=B3rcio?
VI.d-) O melhor regime de tributa=C3=A7=C3=A3o para Holdings Patrimoniais=
 (IR, CSL, PIS/COFINS).
Fazer gest=C3=A3o de um =C3=BAnico im=C3=B3vel atrav=C3=A9s de uma Holding=
 Patrimonial =C3=A9 vantajoso?
VI.a-) Imposto de Renda.
O planejamento tribut=C3=A1rio do ganho de capital (lei 13.259/16).
VI.b-) ITCMD.
Na transmiss=C3=A3o de titularidade de cotas sociais, qual a base de c=C3=
=A1lculo?

DESTAQUES
=C3=89 poss=C3=ADvel a penhora de previd=C3=AAncia privada para pagamento de=
 verbas trabalhistas?
=C3=89 poss=C3=ADvel a penhora de bem de fam=C3=ADlia do fiador de loca=C3=A7=
=C3=A3o comercial?
O simples encerramento da empresa pode ser fator desencadeador da=
 desconsidera=C3=A7=C3=A3o da personalidade jur=C3=ADdica da empresa?
Pode ser contestada a responsabilidade do ex-s=C3=B3cio sobre as obriga=C3=A7=
=C3=B5es que tinha como s=C3=B3cio at=C3=A9 2 anos ap=C3=B3s a averba=C3=A7=
=C3=A3o de sua retirada?
O entendimento do STJ sobre pagamento de d=C3=ADvidas da empresa pelos s=C3=
=B3cios.
A sucess=C3=A3o trabalhista exclui a responsabilidade solid=C3=A1ria dos=
 antigos s=C3=B3cios?
O sal=C3=A1rio de s=C3=B3cio de empresa =C3=A9 impenhor=C3=A1vel?
A responsabilidade dos procuradores por d=C3=ADvidas da empresa.
Uma empresa do mesmo grupo pode ser responsabilizada por d=C3=A9bitos tribut=
=C3=A1rios de uma outra empresa do grupo?
Reconhecimento de Grupo Econ=C3=B4mico exige rela=C3=A7=C3=A3o hier=C3=
=A1rquica?

O STF e a indevida cobran=C3=A7a do ITCMD sobre doa=C3=A7=C3=A3o de bens de=
 pessoas com resid=C3=AAncia ou domic=C3=ADlio no exterior.

VII =E2=80=93 Conclus=C3=B5es.

Inscri=C3=A7=C3=B5es e informa=C3=A7=C3=B5es:
Dia 03 de agosto de 2023 das 14h00 =C3=A0s 18h00 
Acesse nosso site: www.protecao8ativos.com.br
Informa=C3=A7=C3=B5es por e-mail: contato@protecao8ativos.com.br
 
Telefones para contato: (11) 3170-3180
WhatsApp: (11) 9.8023-0360 

Incluso:  material did=C3=A1tico e certificado de participa=C3=A7=C3=A3o.
Inscri=C3=A7=C3=B5es efetuadas at=C3=A9 o dia 21.07 ter=C3=A3o 10% de=
 abatimento.
Informando o c=C3=B3digo E30, ganhe mais 5% de abatimento.