AnonSec Shell

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PALESTRA GRATUITA
ONLINE AO VIVO =E2=80=93 VIA ZOOM =E2=80=93 VAGAS LIMITADAS!!!
13.07.2023

COMO EVITAR O PASSIVO TRIBUT=C3=81RIO EXCLUINDO OS INCENTIVOS DO ICMS DA BASE=
 DE C=C3=81LCULO DO IRPJ E DA CSLL, INCLUSIVE COM O AUX=C3=8DLIO DA INTELIG=
=C3=8ANCIA ARTIFICIAL?

Entendendo e Adotando Medidas em Rela=C3=A7=C3=A3o =C3=A0 Decis=C3=A3o do STJ=
 no Tema Repetitivo 1182
AN=C3=81LISE DA DECIS=C3=83O DO STJ - TEMA 1182 QUE DETERMINA A SUA INCLUS=C3=
=83O!

PRAZO AT=C3=89 31.07.23 PARA REGULARIZAR A QUEST=C3=83O DOS INCENTIVOS=
 FISCAIS

P=C3=9ABLICO ALVO: Empres=C3=A1rios, Diretores e Administradores de Empresas,=
 Advogados, Economistas, Contadores, Gerente de RH, Investidores e demais=
 profissionais que tenham interesse no tema.

A TEM=C3=81TICA
A recente decis=C3=A3o do STJ, conhecida como Tema Repetitivo 1182, provocou=
 uma reviravolta na forma como os contribuintes est=C3=A3o aplicando os=
 incentivos fiscais do ICMS na base de c=C3=A1lculo do IRPJ e da CSLL. At=C3=
=A9 ent=C3=A3o, os contribuintes estavam deduzindo, integralmente, esses=
 incentivos, independentemente de qualquer condi=C3=A7=C3=A3o.
=C3=89 evidente que a referida decis=C3=A3o do STJ, al=C3=A9m de causar=
 perplexidade e inseguran=C3=A7a jur=C3=ADdica, traz, em seu bojo, uma s=C3=
=A9rie de questionamentos sobre os pr=C3=B3ximos passos que dever=C3=A3o ser=
 tomados, no resguardo dos interesses dos contribuintes, no sentido de sua=
 melhor adequa=C3=A7=C3=A3o =C3=A0s novas diretrizes, que, ao que tudo=
 indica, vieram para ficar.
Num primeiro momento, os contribuintes parecem estar perdendo o sono em raz=
=C3=A3o de um extraordin=C3=A1rio passivo tribut=C3=A1rio que poder=C3=A1=
 advir em decorr=C3=AAncia da decis=C3=A3o do STJ.
N=C3=A3o =C3=A9 sem raz=C3=A3o que os especialistas na =C3=A1rea tribut=C3=
=A1ria t=C3=AAm propalado, aos quatro ventos, que a tese da exclus=C3=A3o dos=
 incentivos fiscais da base de c=C3=A1lculo do IRPJ e CSLL ter=C3=A3o um=
 impacto exponencialmente maior que a chamada =E2=80=9CTese do S=C3=A9culo=E2=
=80=9D, ou seja, a tese da exclus=C3=A3o do ICMS na base de c=C3=A1lculo do=
 PIS e da COFINS.
Muito embora, usualmente, possamos afirmar que uma quest=C3=A3o jur=C3=ADdica=
 tenha, ao menos, dois lados, a presente tese, extraordinariamente, possui=
 uma configura=C3=A7=C3=A3o poli=C3=A9drica de lateralidades, que nos obriga=
 a analis=C3=A1-la com a vis=C3=A3o panor=C3=A2mica de todas essas vertentes.
Essa vis=C3=A3o abrangente possibilitar=C3=A1 ao contribuinte solu=C3=A7=C3=
=B5es que, ao mesmo tempo em que n=C3=A3o firam a legisla=C3=A7=C3=A3o tribut=
=C3=A1ria, atendam ao princ=C3=ADpio da legalidade, aos interesses e anseios=
 dos empres=C3=A1rios, incrivelmente surpreendidos e prejudicados, com a=
 mudan=C3=A7a do panorama, refor=C3=A7ando o ad=C3=A1gio de que =E2=80=9Cno=
 Brasil at=C3=A9 o passado =C3=A9 incerto=E2=80=9D, uma verdade insofism=C3=
=A1vel!!!
Nesse contexto, uma das quest=C3=B5es que, at=C3=A9 o momento, n=C3=A3o foi=
 abordada, nos incont=C3=A1veis artigos e palestras a respeito, =C3=A9 a=
 possibilidade do contribuinte regularizar a sua situa=C3=A7=C3=A3o tribut=C3=
=A1ria sem a gera=C3=A7=C3=A3o de qualquer passivo tribut=C3=A1rio, e sem a=
 necessidade de qualquer medida judicial e, at=C3=A9 mesmo, sem qualquer=
 preju=C3=ADzo no que diz respeito ao caixa da empresa!
Essa, e outras quest=C3=B5es de extrema import=C3=A2ncia, motivaram a realiza=
=C3=A7=C3=A3o desta WEBPALESTRA GRATUITA. Neste momento, estamos vislumbrando=
 uma oportunidade =C3=BAnica de oferecer solu=C3=A7=C3=B5es para os milhares=
 de contribuintes afetados pela recente decis=C3=A3o do STJ, com o objetivo=
 de evitar consequ=C3=AAncias futuras no fluxo de caixa das empresas, por=
 decis=C3=B5es tomadas no passado e, tamb=C3=A9m, garantir a continuidade da=
 exclus=C3=A3o dos incentivos fiscais da base de c=C3=A1lculo do IRPJ e da=
 CSLL.
Contamos com sua inestim=C3=A1vel presen=C3=A7a virtual!

O PROGRAMA
COMO EVITAR O PASSIVO TRIBUT=C3=81RIO EXCLUINDO OS INCENTIVOS DO ICMS DA BASE=
 DE C=C3=81LCULO DO IRPJ E DA CSLL, INCLUSIVE COM O AUX=C3=8DLIO DA=
 INTELIGENCIA ARTIFICIAL?
=E2=80=A2 Que medida deve a empresa tomar, em rela=C3=A7=C3=A3o ao prazo dado=
 pela RFB, at=C3=A9 31.07, para que os contribuintes regularizem sua situa=C3=
=A7=C3=A3o, conformando-a com a decis=C3=A3o do STJ?
=E2=80=A2 Como, ap=C3=B3s a decis=C3=A3o do STJ, os contribuintes podem=
 manter a exclus=C3=A3o dos incentivos fiscais na base de c=C3=A1lculo do=
 IRPJ e da CSLL, mesmo que tais incentivos, num primeiro momento, tenham sido=
 aplicados para o custeio da opera=C3=A7=C3=A3o, evitando autua=C3=A7=C3=A3o=
 fiscal?
=E2=80=A2 De que forma regularizar, imediatamente, as demonstra=C3=A7=C3=B5es=
 cont=C3=A1beis, financeiras e tribut=C3=A1rias das empresas evitando, desta=
 maneira, a obrigatoriedade de pagar IRPJ, CSLL, multa e juros?
=E2=80=A2 A decis=C3=A3o do STJ tamb=C3=A9m se aplicaria h=C3=A1 outros=
 incentivos fiscais de tributos federais e municipais?
=E2=80=A2 Como a Intelig=C3=AAncia Artificial pode ajudar a empresa na melhor=
 estrat=C3=A9gia a ser colocada em pr=C3=A1tica para minimizar, e at=C3=A9=
 mesmo neutralizar, os efeitos da decis=C3=A3o do STJ?
=E2=80=A2 Quais as regras que devem ser observadas pelas empresas para usufru=
=C3=ADrem da exclus=C3=A3o dos incentivos fiscais na base de c=C3=A1lculo do=
 IRPJ e da CSLL?
=E2=80=A2 Como fica a situa=C3=A7=C3=A3o das empresas que j=C3=A1 foram=
 autuadas pela RFB?
=E2=80=A2 Como fica a situa=C3=A7=C3=A3o das empresas que ainda n=C3=A3o=
 foram autuadas pela RFB?
=E2=80=A2 Como fica a situa=C3=A7=C3=A3o das empresas que est=C3=A3o=
 discutindo a tese administrativamente e/ou judicialmente?
=E2=80=A2 Conclus=C3=B5es finais

Inscri=C3=A7=C3=B5es e informa=C3=A7=C3=B5es:

Dia 13 de julho de 2023 das 10h00 =C3=A0s 13h00

Acesse nosso site: www.exclusao2incentivofiscal.com.br
Informa=C3=A7=C3=B5es por e-mail: contato@exclusao2incentivofiscal.com.br

Telefones para contato: (11) 3170-3180
WhatsApp: (11) 9.8023-0360 ou (11) 94073-8417

As inscri=C3=A7=C3=B5es s=C3=A3o gratuitas e poder=C3=A3o ser feitas pelo=
 site ou diretamente pelo whatsapp.
Para confirmar sua inscri=C3=A7=C3=A3o informe o c=C3=B3digo E30
Anon7 - 2022
AnonSec Team